{"id":7845,"date":"2021-04-25T05:33:23","date_gmt":"2021-04-25T03:33:23","guid":{"rendered":"http:\/\/iguanasmoke.com\/?page_id=7845"},"modified":"2026-03-25T09:17:06","modified_gmt":"2026-03-25T08:17:06","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/iguanasmoke.com\/pt\/terminos-y-condiciones\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00a0<\/p>

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>

As Condi\u00e7\u00f5es Legais Gerais compreendem as seguintes cl\u00e1usulas em conjunto com as Condi\u00e7\u00f5es Legais de Privacidade e Cookies (doravante, as \u00abCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u00bb) que regem, entre outros, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web contido no dom\u00ednio iguanasmoke.com (doravante, a \u00abWeb\u00bb).<\/p>

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o, sem reservas de qualquer tipo, como UTILIZADOR, das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

1. IDENTIFICACI\u00d3N<\/strong><\/p>

En cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n establecido en la normativa aplicable, a continuaci\u00f3n se reflejan los siguientes datos: la empresa titular del sitio web es Aura Works s.r.o.<\/strong> (en adelante, \u00abIGUANA SMOKE\u00bb), con N\u00famero de Identificaci\u00f3n Fiscal (VAT) CZ23934352<\/strong>, con domicilio social en \u0160umavsk\u00e1 1094\/3, Vinohrady, 120 00 Praga 2, Rep\u00fablica Checa<\/strong>.<\/p>

La sociedad se encuentra debidamente inscrita en el Registro Mercantil del Tribunal Municipal de Praga, secci\u00f3n C, expediente 435441<\/strong>, con n\u00famero de identificaci\u00f3n 239 34 352<\/strong>.<\/p>

Para cualquier consulta, puede ponerse en contacto a trav\u00e9s del correo electr\u00f3nico: info@iguanasmoke.com<\/p>

2. UTILIZADOR<\/strong><\/p>

O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web confere a qualquer pessoa a qualidade de \u00abUTILIZADOR\u00bb, que aceita expressa e plenamente todas e cada uma das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo as estabelecidas para determinadas promo\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies, relativas \u00e0s finalidades do tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR. Por favor, leia-as atentamente.<\/p>

Para aceder e\/ou utilizar o s\u00edtio Web, o UTILIZADOR declara ser maior de idade e\/ou ter capacidade jur\u00eddica para agir em conformidade com a sua legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>

Ao aceitar os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, o UTILIZADOR concorda expressamente em:<\/p>

  1. N\u00e3o realizar qualquer a\u00e7\u00e3o destinada a danificar, bloquear, deteriorar, inutilizar, sobrecarregar, tempor\u00e1ria ou permanentemente, as funcionalidades, ferramentas, conte\u00fados e\/ou infra-estruturas do S\u00edtio Web, de forma a impedir a sua utiliza\u00e7\u00e3o normal.<\/li>
  2. N\u00e3o introduzir ou criar conte\u00fados caluniosos ou difamat\u00f3rios, tanto de outros UTILIZADORES como de empresas terceiras alheias \u00e0 IGUANA SMOKE. N\u00e3o utilizar qualquer dos materiais e informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio web para fins il\u00edcitos expressamente proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como nas condi\u00e7\u00f5es particulares que, se for caso disso, se estabele\u00e7am para determinadas aplica\u00e7\u00f5es e\/ou utilidades e que sejam contr\u00e1rias aos direitos e interesses da IGUANA SMOKE, dos seus utilizadores e\/ou de terceiros.<\/li>
  3. N\u00e3o oferecer ou distribuir produtos e servi\u00e7os, nem efetuar publicidade ou comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas a outros utilizadores ou a terceiros.<\/li><\/ol>

    O UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a IGUANA SMOKE ou qualquer terceiro possa sofrer como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es a que o UTILIZADOR esteja sujeito por for\u00e7a das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou da Lei.<\/p>

    1. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/li><\/ol>

      A IGUANA SMOKE cumpre as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal e garantia dos direitos digitais, o Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e demais normativa vigente em cada momento, e garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR.<\/p>

      Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais do UTILIZADOR, a IGUANA SMOKE informar\u00e1 o UTILIZADOR da exist\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es particulares da natureza dos dados pessoais, do seu armazenamento e tratamento, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endere\u00e7o do respons\u00e1vel, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, da finalidade do tratamento e da comunica\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros, se for o caso.<\/p>

      Da mesma forma, a IGUANA SMOKE informa que solicitar\u00e1 o consentimento de cada UTILIZADOR relativamente ao armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais para fins comerciais.<\/p>

      1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/li><\/ol>

        iguanasmoke.com d\u00e1 acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e\/ou servi\u00e7os, programas ou dados na Internet.<\/p>

        O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal, o que se estende ao registo necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Neste registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como consequ\u00eancia deste registo, o UTILIZADOR poder\u00e1 fornecer uma palavra-passe que a IGUANA SMOKE n\u00e3o conhecer\u00e1 e pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.<\/p>

        O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a IGUANA SMOKE possa oferecer atrav\u00e9s do seu s\u00edtio web e, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para (i) incorrer em actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) provocar danos nos sistemas da IGUANA SMOKE, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de provocar os referidos danos; (iii) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>

        Em caso de incumprimento total ou parcial pelo UTILIZADOR das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, a IGUANA SMOKE reserva-se o direito de negar o acesso sem aviso pr\u00e9vio ao UTILIZADOR.<\/p>

        1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/li><\/ol>

          A IGUANA SMOKE, por si s\u00f3 ou como cession\u00e1ria\/licenciada exclusiva, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste s\u00edtio Web, bem como dos elementos nele contidos, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados.<\/p>

          O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da IGUANA SMOKE ou dos seus licenciadores.<\/p>

          O UTILIZADOR n\u00e3o est\u00e1 autorizado a proceder \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da IGUANA SMOKE.<\/p>

          A IGUANA SMOKE autoriza o UTILIZADOR a visualizar a informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio Web, bem como a efetuar reprodu\u00e7\u00f5es privadas - bastando para isso descarreg\u00e1-la e armazen\u00e1-la nos seus sistemas inform\u00e1ticos - desde que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal. Isto n\u00e3o implica, em caso algum, qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a sobre os direitos da IGUANA SMOKE ou dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios dos mesmos.<\/p>

          A IGUANA SMOKE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem em nenhum caso responder\u00e1 perante o UTILIZADOR e terceiros, por actos de terceiros alheios \u00e0 IGUANA SMOKE que impliquem ou possam implicar a realiza\u00e7\u00e3o de actos de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita ou a viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro em virtude da transmiss\u00e3o, difus\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados.<\/p>

          1. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li><\/ol>

            Tanto o acesso ao s\u00edtio Web como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita de qualquer informa\u00e7\u00e3o ou mecanismo nele contido s\u00e3o efectuados sob a exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR.<\/p>

            A IGUANA SMOKE n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano e\/ou preju\u00edzo que possa derivar, direta ou indiretamente, do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o contida no site e, em especial, da informa\u00e7\u00e3o relativa a terceiros alheios \u00e0 IGUANA SMOKE, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, os produzidos nos sistemas inform\u00e1ticos ou os causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus e\/ou ataques inform\u00e1ticos, nem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos que os utilizadores possam sofrer devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada do site ou por qualquer avaria, interrup\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia ou defeito nas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou na Internet.<\/p>

            A IGUANA SMOKE n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas causadas por: (i) Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es, causados por erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es ou por qualquer outra causa fora do controlo da IGUANA SMOKE; (ii) Invas\u00f5es ileg\u00edtimas mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, tais como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro meio; (iii) Utiliza\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria ou inadequada da Web e (iv) Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o actualizadas.<\/p>

            1. POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol>
              1. Liga\u00e7\u00f5es para a Web:<\/li><\/ol>

                Para criar liga\u00e7\u00f5es \u00e0 Web, ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da IGUANA SMOKE. Os terceiros que pretendam incluir um link numa p\u00e1gina web (doravante, \u00abP\u00e1gina de Liga\u00e7\u00e3o\u00bb) que direccione para a Web, dever\u00e3o necessariamente obter o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da IGUANA SMOKE.<\/p>

                Em nenhuma circunst\u00e2ncia o link significa que a IGUANA SMOKE endossa, promove, garante, supervisiona e\/ou recomenda o conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os do Site Linkado, nem que \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado do mesmo.<\/p>

                O Linking Site dever\u00e1 cumprir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e n\u00e3o poder\u00e1, em caso algum, alojar conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (i) sejam il\u00edcitos, nocivos, violentos, racistas, denegridores, etc.; e\/ou (ii) sejam inapropriados ou irrelevantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade da IGUANA SMOKE.<\/p>

                Em caso de incumprimento de qualquer um dos termos acima mencionados, a IGUANA SMOKE revogar\u00e1 imediatamente o consentimento concedido ao Site Ligado, que dever\u00e1 remover o link.<\/p>

                1. Liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web:<\/li><\/ol>

                  O s\u00edtio Web pode incluir v\u00e1rias liga\u00e7\u00f5es que permitem ao utilizador aceder a outros s\u00edtios Web (a seguir designados por \u00abs\u00edtios ligados\u00bb).<\/p>

                  No caso de o site conter links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a IGUANA SMOKE n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados.<\/p>

                  A IGUANA SMOKE n\u00e3o assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site externo, nem garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros sites da Internet.<\/p>

                  Al\u00e9m disso, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>

                  As liga\u00e7\u00f5es e links para sites ou p\u00e1ginas web de terceiros foram estabelecidos unicamente como uma utilidade para o UTILIZADOR. A IGUANA SMOKE n\u00e3o \u00e9, em caso algum, respons\u00e1vel por eles ou pelo seu conte\u00fado.<\/p>

                  A IGUANA SMOKE n\u00e3o assume qualquer responsabilidade derivada da exist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es entre os conte\u00fados deste site e conte\u00fados situados fora deste site ou qualquer outra men\u00e7\u00e3o de conte\u00fados externos a este site.<\/p>

                  Em nenhum caso a exist\u00eancia de Sites Ligados implica recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e\/ou conformidade da IGUANA SMOKE com as declara\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s dos Sites Ligados.<\/p>

                  Consequentemente, a IGUANA SMOKE n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado e demais condi\u00e7\u00f5es dos Sites Ligados, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar e aceitar as mesmas cada vez que acede e utiliza os mesmos.<\/p>

                  1. ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li><\/ol>

                    A IGUANA SMOKE reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas na Web sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>

                    A IGUANA SMOKE poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui.<\/p>

                    A validade das presentes condi\u00e7\u00f5es depende da sua afixa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m-se em vigor enquanto forem devidamente publicadas.<\/p>

                    1. NULIDADE<\/strong><\/li><\/ol>

                      Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o for declarada total ou parcialmente inv\u00e1lida ou ineficaz, essa invalidade ou inefic\u00e1cia afectar\u00e1 apenas essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que \u00e9 inv\u00e1lida ou ineficaz, mantendo-se as restantes disposi\u00e7\u00f5es em pleno vigor e efeito, e essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que \u00e9 afetada ser\u00e1 considerada como n\u00e3o tendo sido efectuada.<\/p>

                      Para este efeito, as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o apenas deixar\u00e3o de ser v\u00e1lidas no que respeita \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ou ineficaz, e nenhuma outra parte ou disposi\u00e7\u00e3o das mesmas ser\u00e1 anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por essa invalidade ou inefic\u00e1cia, a menos que essa invalidade ou inefic\u00e1cia seja essencial e afecte as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o no seu conjunto.<\/p>

                      1. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><\/li><\/ol>

                        A IGUANA SMOKE reserva-se o direito de intentar qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou criminal que considere adequada pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Web ou pelo n\u00e3o cumprimento das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        La relaci\u00f3n entre IGUANA SMOKE y el USUARIO se regir\u00e1 por la normativa de la Uni\u00f3n Europea y la legislaci\u00f3n aplicable.<\/p>

                        No obstante, en caso de que el usuario tenga la condici\u00f3n de consumidor, ser\u00e1n de aplicaci\u00f3n las disposiciones legales del pa\u00eds de residencia del usuario.<\/p>

                        Cualquier controversia se someter\u00e1 a los tribunales competentes conforme a la normativa aplicable.<\/p>

                        No obstante, IGUANA SMOKE intentar\u00e1 resolver cualquier conflicto de forma amistosa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                        T\u00e9rminos y condiciones \u00a0 Condiciones Legales Generales Las Condiciones Legales Generales comprenden las siguientes cl\u00e1usulas en conjunci\u00f3n con las Condiciones Legales de Privacidad y de Cookies (en adelante, las \u00abCondiciones de Uso\u00bb) que rigen, entre otros, el acceso y uso al sitio web contenido en el dominio iguanasmoke.com (en adelante, la \u00abWeb\u00bb). El acceso y 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