CONDIÇÕES LEGAIS DE PRIVACIDADE

As Condições Legais de Privacidade fazem parte das Condições Legais Gerais (doravante, as «Condições de Utilização») que regem, entre outros, o acesso e a utilização do sítio web contido no domínio iguanasmoke.com (doravante, a «Web»).

O acesso e a utilização do sítio Web implica a aceitação, sem reservas de qualquer tipo, como UTILIZADOR, das Condições de Utilização.

---

1. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA RESPONSÁVEL

Aura Works s.r.o.
Šumavská 1094/3
120 00 Praga 2, República Checa

NIPC: 239 34 352
IVA: CZ23934352

Correio eletrónico: contacto@iguanasmoke.com

---

2. DADOS PESSOAIS QUE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS

As informações que recolhemos incluem o endereço de protocolo Internet (IP) do dispositivo que está a utilizar, o software de navegação que está a utilizar, o seu sistema operativo, a data e a hora de acesso, o endereço Internet através do qual acedeu ao nosso sítio e também informações sobre a forma como utiliza o nosso sítio.

Geralmente, as informações pessoais que o UTILIZADOR e/ou UTILIZADOR-CUSTOMISTA nos fornece são: nome e apelido, morada, número de identificação, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, número de telefone de contacto e dados de pagamento.

Não recolhemos quaisquer informações pessoais de crianças.

Se for menor de idade, não tente registar-se como UTILIZADOR-CUSTOMISTA.

Se descobrirmos que obtivemos inadvertidamente informações pessoais de uma criança, eliminaremos essas informações o mais rapidamente possível.

---

3. ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO DA PESSOA EM CAUSA

Nos casos em que é necessário preencher e enviar um formulário para efetuar um pedido, o preenchimento do formulário implica necessariamente que o utilizador foi informado e deu o seu consentimento expresso ao conteúdo da cláusula anexa ao referido formulário ou à aceitação da Política de Privacidade.

Todos os nossos formulários têm o símbolo * nos campos obrigatórios. Se não preencher estes campos ou não aceitar a Política de Privacidade, não será permitido o envio das informações.

Em particular, o UTILIZADOR: «Tenho mais de 18 anos de idade e li e aceito a Política de Privacidade e de Cookies».»

---

4. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A. Consentimento do UTILIZADOR e/ou do UTILIZADOR-CUSTODIANTE.

B. Execução de um contrato.

Cumprimento de obrigações legais.

---

5. CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade da IGUANA SMOKE.

---

6. UTILIZADOR-CLIENTE, FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

A IGUANA SMOKE tratará os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

A. Gerir a relação contratual e a prestação dos serviços solicitados pelo UTILIZADOR-CLIENTE.

B. Efetuar todos os procedimentos administrativos, fiscais e contabilísticos necessários para cumprir os nossos compromissos e obrigações legais.

C. Gerir o recebimento dos produtos ou serviços adquiridos.

D. Informar o UTILIZADOR-CLIENTE, por qualquer meio, incluindo o envio de comunicações comerciais para o endereço de e-mail que o UTILIZADOR-CLIENTE facultar, de produtos e serviços da IGUANA SMOKE similares aos adquiridos.

E. Realizar atividades promocionais sobre outros produtos e serviços da IGUANA SMOKE.

---

7. DIREITOS DO UTILIZADOR

A. Para saber se estamos ou não a tratar os seus dados.

B. Aceder aos seus dados pessoais.

C. Solicitar a retificação dos seus dados se estes estiverem incorrectos.

D. Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários.

E. Solicitar a limitação do tratamento em determinados pressupostos.

F. Portabilidade dos dados em formato estruturado.

G. Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (como a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se aplicável).

H. Revogar o consentimento a qualquer momento.

---

8. FORMULÁRIO DE REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DE UTILIZADOR

A IGUANA SMOKE dispõe de formulários para o exercício dos seus direitos, que podem ser solicitados por correio eletrónico.

Estes formulários deverão ser assinados eletronicamente ou acompanhados de cópia do Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação válido.

---

9. DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou durante o tempo necessário para cumprir com as obrigações legais.

---

10. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos serão tratados exclusivamente para a correta prestação do serviço.

Não serão cedidos dados a terceiros, salvo por obrigação legal ou quando for necessário para a prestação do serviço (por exemplo, entidades financeiras ou fornecedores tecnológicos).

---

11. BLOG

Na Web é permitido ao UTILIZADOR subscrever o blogue propriedade da IGUANA SMOKE, fornecendo o seu endereço de correio eletrónico.

O utilizador poderá cancelar a sua subscrição a qualquer momento.

---

12. REDES SOCIAIS

Qualquer modificação de dados deverá ser efetuada através da configuração do perfil na rede social correspondente.

Facebook
https://www.facebook.com/policy.php

Instagram
https://help.instagram.com/155833707900388

LinkedIn
https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy

Google
https://www.google.com/intl/es/policies/privacy/

---

13. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A IGUANA SMOKE adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com a legislação em vigor.