O que é que a OMS diz sobre o CBD?

Última atualização: 27 de agosto de 2026 · Autor: Rafa Mendiri, cofundador da Iguana Smoke

Resposta direta

O que diz a OMS sobre o CBD? Em síntese, segundo o relatório de revisão crítica sobre o canabidiol (CBD) publicado pelo Comité de Peritos em Farmacodependência da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018, não existe evidência de que o CBD origine dependência, abuso ou problemas de saúde pública, e o comité recomendou que as preparações de CBD que cumprem a definição estabelecida não sejam sujeitas a fiscalização internacional como estupefacienteOMS, 2018). Isto não implica que o CBD esteja livre de regulamentação: tanto a União Europeia como Espanha mantêm quadros legais específicos que convém conhecer antes de comprar ou vender.

O que é que a OMS diz sobre o CBD?

O Comité de Peritos em Farmacodependência (ECDD) da OMS avaliou o CBD de forma separada de outros canabinóides como o THC, precisamente porque não partilha o seu perfil psicoativo. O seu relatório de 2018 descreve um perfil de segurança e tolerabilidade favorável, sem indícios de potencial de abuso ou dependência associados ao CBD puro (OMS, Relatório de Revisão Crítica do Canabidiol, 2018).

Como é que a União Europeia regula o CBD?

A Comissão Europeia classifica os extratos de Cannabis sativa L. e o CBD sintético como «novel food» (novo alimento) no seu Catálogo de estatuto de novos alimentos, o que significa que a sua comercialização em géneros alimentícios ou suplementos alimentares requer uma autorização prévia específica de segurança. Em paralelo, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) estabeleceu um nível de ingestão provisório considerado seguro para adultos, assinalando também que persistem lacunas de informação científica que continuam sob revisão.

Qual é a situação legal do CBD em Espanha?

Em Espanha, o enquadramentos dos estupefacientes e psicotrópicos é gerido pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS), que regula o cultivo, produção e uso de canábis e seus derivados. Atualmente, o único medicamento com CBD autorizado em Espanha é o Epidyolex®, indicado como tratamento coadjuvante na síndroma de Lennox-Gastaut e na síndroma de Dravet, segundo o Relatório de Posicionamento Terapêutico publicado pela própria AEMPS. Este uso médico aprovado é distinto dos produtos de CBD de consumo geral, cuja comercialização está sujeita aos limites de THC e à regulamentação de «novel food» mencionada acima. Se quiser aprofundar os limites de THC permitidos para que um produto seja considerado CBD legal, pode consultar o nosso guia sobre se o CBD é legal em Espanha e na Europa.

Perguntas mais frequentes

Fontes oficiais

• Organização Mundial da Saúde (OMS) — Relatório de Revisão Crítica do Canabidiol (CBD), 2018
• Comissão Europeia Catálogo do Estatuto de Novos Alimentos
• EFSA — Nível seguro provisório para canabidiol como novo alimento
• AEMPS — Estupefacientes e substâncias psicotrópicas
• AEMPS — Relatório de Posicionamento Terapêutico do canabidiol (Epidyolex®)

Este artigo baseia-se exclusivamente em fontes oficiais (OMS, Comissão Europeia, EFSA e AEMPS) e tem fins educativos gerais. Não substitui o conselho médico, legal ou profissional. Consulte sempre um profissional qualificado.